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Jovem Aprendiz: saiba o que diz a Lei


jovem aprendiz

Uma lei sobre oportunidades


A Lei 10.097/2000 afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes.


O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.


Os jovens têm a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego e de desenvolver competências para o mundo do trabalho, enquanto os empresários têm a oportunidade de contribuir para a formação dos futuros profissionais do país, difundindo os valores e cultura de sua empresa.


Para mais informações consulte o Manual da Aprendizagem do MTE. O Manual reúne toda legislação que regulamenta a implementação da Lei da Aprendizagem.


O que é


O Aprendiz Legal é um programa voltado para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, que se apoia na Lei da Aprendizagem (10.097/2000).


Com o Aprendiz Legal, temos o desejo de contribuir para a formação de jovens autônomos, que saibam fazer novas leituras de mundo, tomar decisões e intervir de forma positiva na sociedade. Acreditamos que é responsabilidade compartilhada do Estado, da sociedade, da família e dos próprios jovens fortalecer sua autoestima e sua condição de cidadãos por meio do trabalho.


Inserir os jovens no mundo do trabalho, combater a evasão escolar e o trabalho infantil são apenas alguns benefícios da Lei da Aprendizagem. É por esses e outros fatores que ela não pode ser encarada apenas como uma obrigação por parte das empresas. Mais do que uma Lei que deve ser cumprida, é um instrumento capaz de transformar a realidade de milhares de jovens e impactar de forma positiva a sociedade.


Campanha "Economia em Movimento"


A campanha do Aprendiz Legal destaca a importância do Aprendiz Legal no dia a dia do empresário. Realizado pela Fundação, o programa é implementado em parceria com o CIEE e a Gerar. A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens com idade entre 14 e 24 anos na condição de aprendizes. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática. Veja o filme da campanha:



Quem pode ser aprendiz?


Jovens de 14 a 24 anos incompletos que estejam cursando o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio. A idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência.


Encontre a instituição que implementa o Aprendiz Legal no seu estado e inscreva-se. Saiba mais em https://www.aprendizlegal.org.br/como-participar-aprendiz.


Quem pode contratar aprendizes?


Toda organização pode ter aprendizes. A Lei da Aprendizagem determina que as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários.


Entre em contato com a instituição que implementa o Aprendiz Legal no seu estado. Saiba mais em https://www.aprendizlegal.org.br/como-participar-empresa.



Fonte: https://www.aprendizlegal.org.br/