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Licença nojo e licença gala: quem tem direito?

licença nojo e licença gala

 

A lei trabalhista prevê não apenas obrigações dos empregados, mas também direitos previstos que eles têm independente de decisão favorável do empregado. Alguns desses direitos incluem diferentes tipos de licenças, como a nojo e a gala.

 

A primeira, licença nojo, serve para garantir que o empregado possa se ausentar do trabalho por alguns dias em caso de morte de algum familiar sem que isso seja considerado uma falta.

 

A segunda, licença gala, permite que o trabalhador se afaste quando ele se casa.

 

Em ambos os casos, é assegurado o direito de afastamento do trabalhador sem causar prejuízo no salário.

 

De acordo com o advogado trabalhista Erick Maués, a licença nojo tem esse nome devido a uma tradição portuguesa, uma vez que o direito brasileiro tem herança de Portugal.

 

O também especialista em direito previdenciário, José Hamilton, diz que as licenças são válidas em todo território nacional, seja para iniciativa privada, seja para o serviço público.

 

Confira abaixo o que dizem as normas:

 

Licença nojo


Licença de dois dias consecutivos em caso de falecimento de determinados parentes;

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), professores têm direito a nove dias de afastamento;

Para servidores públicos, o prazo da licença é de oito dias.

 

Licença gala


Empregados têm direito a três dias de folga;

Professores têm direito a nove dias de afastamento por motivo de casamento;

Servidores públicos podem se afastar por oito dias.

 

 

Fonte: Contábeis

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