Mensalmente as empresas elaboram suas folhas de pagamentos, geralmente esta é uma das funções do RH.
Entenda o que é a folha de pagamento
Este é um documento de extrema importância para a sua empresa, pois é por meio dele que são calculadas a remuneração de seus funcionários, utilizando de base os descontos e recebimentos.
É importante saber que este documento possui previsão, sem falar que compõe o seu cálculo informações de jornada laboral, adicionais e alguns benefícios.
A folha de pagamento e o holerite, são uma espécie de sinônimos, porém o holerite é uma prestação de contas do empregador ao funcionário e ele é entregue aos colaboradores com um resumo do seu pagamento.
A lei que trata sobre a obrigatoriedade da folha de pagamento é o decreto 3.048/99, em seu artigo 225, inciso l, parágrafo 9º.
Este artigo trata sobre as obrigações das empresas, veja na íntegra o que diz:
“ Art. 225. A empresa é também obrigada a:
I – preparar folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha e recibos de pagamentos;”
O que precisa constar na folha de pagamento?
Segundo o parágrafo 9°, o artigo complementa que a folha deverá conter as seguintes informações:
Conter o nome dos segurados, indicando cargo, função ou serviço prestado;
Agrupar os segurados por categoria: segurado empregado, trabalhador avulso, empresário, trabalhador autônomo ou a este equiparado, e demais pessoas físicas;
Agrupar os segurados por categoria: segurado empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual;
Destacar o nome das seguradas em gozo de salário-maternidade;
Destacar as parcelas integrantes e não integrantes da remuneração e os descontos legais;
Indicar o número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso.
Não existe um modelo obrigatório para folha de pagamento, ou seja um layout específico, entretanto, alguns itens vão compor a folha de pagamento da maioria das empresas.
Como a folha de pagamento é composta?
Primeiramente temos como parte principal da folha de pagamento o salário do trabalhador, pois para existir a folha de pagamento precisa haver um salário e é por meio dele que será realizado o cálculo para outros benefícios que vão compor a remuneração do empregado.
Principais descontos na folha de pagamento
No grupo de descontos podemos falar alguns que são fixos como:
INSS;
IRRF;
Vale-Transporte.
E outros variáveis, como:
Contribuição Sindical;
Faltas;
Atrasos e Saídas antecipadas.
Fonte: Jornal Contábil
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